UTILIDADES/INFORMAÇÕES
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INFORMAÇÃO

Informação Útil
Linha PME Investe VI
Retirado Apoio da redução de 3% da Taxa contributiva para trabalhadores com 45 ou mais anos
Micro, Pequenas e Médias Empresas em Portugal
ALTERAÇÕES DA TABELA GERAL DE IMPOSTO SELO
ALTERAÇÕES IRS 2010 (Tabelas de Retenção na Fonte para o Continente)
LINHA DE CRÉDITO PME INVEST V
INICIATIVA FORMAÇÃO PARA EMPRESÁRIOS
SPA - SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Iniciativa para o Investimento e o Emprego - Diplomas do MTSS
Horário Concentrado e Banco de Horas
SUBSÍDIO DE NATAL
Subsídio de doença - Cálculo
«Prémio Mercúrio – O Melhor do Comércio
Programa INOV-JOVEM
Entidades dispensadas do PEC
Mais SIMPLEX simplifica a vida das empresas
Comissão Municipal de Licenciamento Comercial do Distrito de Évora
Restauração e similares
ACDE participa na RECICLAGEM
Facturação Informática, SAFT - Nova Legislação
Isenção Contribuições Segurança Social - Áreas com Regime de Interioridade
Unidade de Conta - Novo Valor
Trabalhadores Independentes
Mapa de Férias
Prorrogação do prazo para apresentação das declarações de Alterações de Actividade
Ecocentro Évora/Estremoz


Informação Jurídica
Taxa supletiva de juros moratórios – 2º semestre de 2010
RELATÓRIO ÚNICO
Rendas "congeladas" em 2010
Gestão dos Óleos Alimentares Usados – Decreto-Lei nº 267/2009
O actual regime do contrato a termo no novo Código
Alterações ao regime do gozo de férias
SALDOS
Plantas hortícolas e materiais frutícolas
Horários trabalho trabalhadores móveis em actividades de transporte rodoviário
Nova CAE - revisão 3
Livro de Reclamações
Nova Lei do Tabaco - Lei 37/2007 de 14/08
Horários Trabalho
Proibição de Venda de Tabaco
Licenciamento Industrial
Comunicação Obrigatório da Admissão de Trabalhadores à Segurança Social - Agravamento das Sanções de